Próxima Reunião

 

6ª reunião ordinária do 1º período de 2026 da 16ª Legislatura
Data: 13 de abril de 2026
Horário: 18:30h
Local: Plenário Vereador José de Fátima Aparecida Chaves – Godinho.
Pauta:

• Ata da 5ª reunião ordinária do 1º período de 2026, realizada em 23 de março de 2026;

Leitura de expedientes  

• LEITURA DE EXPEDIENTES:

_ Prestação de contas da ARCEL – Associação Rural e Comunitária de Coronel Xavier Chaves sobre o mês de fevereiro de 2026;

_ Proposta do Programa Roteiros de Minas visando à realização de promoção institucional do evento Festival do Queijo de Coronel Xavier Chaves;

_ Ofício nº 017/2025 do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Coronel Xavier Chaves que informa sobre a celebração coletiva (Comunitária) de Casamentos nesta serventia.

_ Ofício nº 156/2026 da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves que solicitação de indicação de representante adicional, considerando a necessidade de ampliar a participação na definição da frase e do slogan da Exposição Agropecuária de 2026 e 2027, e tendo em vista que o senhor Eduardo já atuou como representante na formulação do edital, solicitamos a esta Câmara Municipal a indicação de um representante adicional para compor o grupo responsável por essa escolha.

   * Representante adicional: vereador(a) _______________________________________

_ Ofício nº 164/2026 da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves que convida para Audiência Pública – Elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que será realizada no dia 23 de abril de 2026, às 18h30, no Auditório da Escola Municipal Sebastião Patrício Pinto.

 

INDICAÇÕES      

_ Indicação nº 17/2026 – Cleber e Eduardo (indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distinção, nas receitas, solicitações e guias médicas emitidas pelos profissionais da rede pública de saúde, entre os exames cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e aqueles que não possuem cobertura pública, institui protocolo de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde para marcação de consultas e exames, e dá outras providências”, conforme minuta anexa.);

_ Indicação nº 18/2026 – Cleber e Eduardo (levantamento detalhado do consumo de combustíveis da frota municipal, abrangendo todos os veículos e maquinários);

_ Indicação nº 19/2026 – Conjunta: Almir, Andréia, Carlos e Valéria (Sugere alteração no Estatuto dos Servidores Públicos para prever a fruição da folga de aniversário quando coincidente com o período de férias)

_ Indicação nº 20/2026 – Eduardo e Cleber (Possibilidade de doação ou cessão de um veículo ao Poder Legislativo Municipal, para utilização nas atividades institucionais da Câmara Municipal.

_ Indicação nº 25/2026 – Whering (_ Manutenção da estrada de acesso à localidade das Três Pontes em São Caetano, que se encontra em condições precárias de trafegabilidade, quase intransitável; _ Manutenção no trecho de subida da via de acesso ao Pesque-Pague Carazza em São Caetano. _ Manutenção da estrada do Barreiro; _ Instalação de guarda-corpo na ponte sobre o Rio do Mosquito, na saída da cidade, nas proximidades da residência do Sr. Raimundo Bini. _ Que o setor competente faça a instalação de balaústre ou guarda-corpo na Rua Coronel Avelino, nas proximidades do nº 70, em frente à residência da Maria do Linho);

_ Indicação nº 31/2026 – Eduardo e Cleber (instalação de postes de iluminação pública no povoado de São Caetano, no trecho que dá acesso ao Ribeiro, na chegada ao local, nas proximidades do sistema de abastecimento de água.)

_ Indicação nº 32/2026 – Carlos (providências cabíveis quanto ao muro da residência do senhor Paulo, localizado no bairro Planalto de Fátima, o qual confronta com espaço público, considerando que a estrutura se encontra em estado precário, com risco de queda, conforme demonstram as fotos anexas);

_ Indicação nº 33/2026 – Carlos (realize o serviço de roçagem da vegetação (mato) localizada na área situada atrás do salão da Igreja da comunidade do Planalto de Fátima, atendendo à solicitação de morador, senhor Paulo);

_ Indicação nº 43/2026 – Carlos (estude a possibilidade de instalação de iluminação pública em dois postes localizados na Rua Nossa Senhora de Lourdes, na subida para a igreja da comunidade do Planalto de Fátima, conforme demonstram as fotos anexas);

_ Indicação nº 59/2026 – Carlos (providencie a conclusão da obra de substituição das manilhas da rede de esgoto, localizada ao final da Rua João XXIII, no bairro Vila Fátima, aproveitando o período de estiagem);

 

• OUTROS EXPEDIENTES DOS VEREADORES:

 

_ Moção de Congratulações – autor vereador Clovis Antônio da Silva (Jonathan Yuri Antônio Beraldo Batista, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na produção de vídeos de elevada qualidade técnica e estética, os quais têm contribuído significativamente para a valorização, divulgação e fortalecimento da imagem do Município de Coronel Xavier Chaves);

 

 

TRIBUNA OFICIAL           

• TRIBUNA OFICIAL: (4 minutos)

Palavra ao Prefeito (ou seu representante) para falar sobre a proposição de sua autoria que está em pauta da ordem do dia;

 

ORDEM DO DIA

 

* Palavra registrada do vereador Eduardo Henrique Gouvêa de Mendonça sobre os Projetos de Lei nº 246 e 247/2026;

 

* Palavra registrada do vereador Cleber Cristiam Beraldo sobre os projetos em pauta;

 

• Projeto de Lei nº 246, de 13 de março de 2026, de autoria dos vereadores Eduardo Henrique Gouvêa de Mendonça e Cleber Cristiam Beraldo, que “Institui a Campanha Permanente de conscientização, prevenção e combate à depressão infantil, ao bullying e à violência psicológica na infância e adolescência no município de Coronel Xavier Chaves e dá outras providências.”

 

• Projeto de lei nº 247, de 06 de abril de 2026, de autoria dos vereadores Eduardo Henrique Gouvêa de Mendonça e Cleber Cristiam Beraldo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Tratamento do Pé Diabético e dá outras providências”

 

• Projeto de Lei nº 1.448, de 16 de março de 2026, que “Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.” (R$ 1.772.833,13);

_ Emenda modificativa 03-2026 – PL 1448-2026 – Cleber e Eduardo;

* 1ª Tramitação em 23/03/26 – Dra. Lilian Jaques;

 

• Projeto de Lei nº 1.451, de 16 de março de 2026, que “Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Comissão Permanente de Processos Administrativos e dá outras providências.”

* Relatório de impacto Projetos de leis 1.451, 1.452 e 1.453 consolidado;

* 1ª Tramitação em 23/03/26 – Pedido de vista pelo vereador Cleber Cristiam Beraldo;

 

• Projeto de Lei nº 1.452, de 16 de março de 2026, que “Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Comissão Permanente de Análise, Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização do Parcelamento do Solo e dá outras providências.”

* Relatório de impacto Projetos de leis 1.451, 1.452 e 1.453 consolidado;

* 1ª Tramitação em 23/03/26 – Pedido de vista pelo vereador Cleber Cristiam Beraldo;

 

• Projeto de Lei nº 1.453, de 16 de março de 2026, que “Altera a Lei Municipal n.º 1.360 de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.” (Reestrutura Comissão de Monitoramento);

* Relatório de impacto Projetos de leis 1.451, 1.452 e 1.453 consolidado;

* 1ª Tramitação em 23/03/26 – Pedido de vista pelo vereador Cleber Cristiam Beraldo;

 

• Projeto de Lei nº 1.454, de 06 de abril de 2026, que “Autoriza o repasse financeiro para a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes, com a finalidade de custear a implantação da sinalização do projeto de cicloturismo integrado denominado “Rota das Capelas” e dá outras providências.”

*Anexo: _ Arquivo com informações cicloturismo;

 

• Projeto de Lei Complementar nº 1.455, de 10 de abril de 2026, que “Cria vagas temporárias para o cargo de Auxiliar de Serviço Escolar e dá outras providências”.
  * Protocolado em 10/04/2026;

 

 

 

REQUERIMENTOS          

_ Requerimento nº 11/2026 – Clovis (Informações acerca da destinação do imóvel anteriormente utilizado como destacamento da Polícia Militar, bem como sobre eventual planejamento para sua utilização futura.);

 

_ Requerimento nº 13/2026 – Clovis (Até quando o Secretário Municipal de Esportes pode atuar junto à Associação Atlética Coroense);

 

_ Requerimento nº 19/2026 – Cleber e Eduardo (informações: 1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA / 2. EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OBRAS PÚBLICAS / 3. OBRAS EXECUTADAS DIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO / 4. SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRESTADOS POR ASSOCIAÇÃO);

 

_ Requerimento nº 20/2026 – Cleber (Informações e providências acerca da realização de processo seletivo simplificado para contratação de profissionais, especialmente na área da saúde);

 

_ Requerimento nº 21/2026 – Whering (I – Despesas com consultas, atendimentos e procedimentos realizados por meio do CISVER – Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes; II – Despesas decorrentes de outros convênios firmados na área da saúde; III – Gastos com pessoal lotado no setor de saúde, discriminados por categoria, quando possível; IV – Demais despesas gerais do setor de saúde.);

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

              

Vereadores inscritos nas considerações finais: (5 minutos)

 

_ Clovis Antônio da Silva – Assunto: Associação Atlética Coroense;

 

_ Cleber Cristiam Beraldo;

 

 PRÓXIMA SESSÃO          

• DIPLOMAÇÃO E POSSE DA CÂMARA MIRIM:

Data: 15 de abril de 2026 (quarta-feira);

Horário: 09:00 horas;

Local: Plenário Vereador José de Fátima Aparecida Chaves – Godinho;

 

 

• PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA:

Data: 27 de abril de 2026

Horário: 18:30 horas

Local: Plenário Vereador José de Fátima Aparecida Chaves – Godinho;

 

• SESSÃO SOLENE:

Data: 28 de abril de 2026 (terça-feira);

Horário: 18:30 horas;

Local: Plenário Vereador José de Fátima Aparecida Chaves – Godinho;

Pauta: Homenagem ao “Dia do Policial Militar”, nos termos da Lei Municipal nº 1.241/2019.

 

---

​PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: