Próxima Reunião

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Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves
Data: 16 de novembro de 2026 – segunda-feira
Horário: 18h às 19h30
Local: Plenário Vereador José de Fátima Aparecida Chaves – Godinho
Pauta: Reunião técnica para esclarecimentos sobre as previsões orçamentárias, programas, ações e necessidades das áreas de Obras e Administração

Edital de Convocação 24-2026 – reunião da CCJ 17-11-26 – 13.00

Edital de Convocação 25-2026 – reunião da saúde 18-11-26 – 18.30

Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Data: 19 de novembro de 2026 – quinta-feira
Horário: 18h às 19h30
Local: Plenário Vereador José de Fátima Aparecida Chaves – Godinho
Pauta: Reunião técnica para esclarecimentos sobre as previsões orçamentárias, programas, ações e necessidades das áreas de Saúde e Educação

10ª reunião ordinária do 2º período de 2026 da 16ª Legislatura
Data: 30 de novembro de 2026
Horário: 18:30h
Local: Plenário Vereador José de Fátima Aparecida Chaves – Godinho.
Ordem do dia: A definir

Cronograma de Tramitação da LOA 2027 na Câmara Municipal PL 1471-2026_publicado

Projetos em tramitação:
PL 251-2026 – Compensação ao Morador Rural por Omissão na Manutenção da Infraestrutura Viária Rural
PL 255-2026 – Programa Municipal Conectividade Segura da Terceira Idade
PR 03-2026 – Regimento Interno
PL 259-2026 – Programa Municipal Praça-Parque Inclusivo e Multissensorial
PL 1471-2026 – LOA 2027
PL 1472-2026 – Altera Lei 1593-2026 – LDO 2027
PL 1473-2026 – Altera Lei 1558-2025 – PPA 2026-2029
PL 1474-2026 – Suplementação de Crédito Especial
PL 260-2026 – Banco Municipal de Empregos e Oportunidades
PL 1475-2026 – Autoriza abertura de crédito especial
PL 1476-2026 – Reconhece o domínio do Município sobre o imóvel urbano da antiga delegacia
PL 1477-2026 – Altera o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 977-2011 prazo total contratações temporárias
PL 1478-2026 – Autoriza a cessão gratuita de uso, em comodato, de espaço público à APLEI
PL 1479-2026 – Autoriza a cessão gratuita de uso, em comodato, de espaço público à A A Coroense
PL 261-2026 – Divulgação prévia dos cronogramas de obras no Município
PL 262-2026 – Incentivo à inclusão social das pessoas com deficiência
PL 263-2026 – Informação, transparência e acompanhamento de exames e procedimentos de saúde no Município
PL 264-2026 – transferência de bens patrimoniais ventiladores
PL 265-2026 – Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social — ATHIS
PL 266-2026 – Estabelece diretrizes para a conscientização, educação e proteção dos animais

 


​PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:

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Resolução nº 01/2022 – Dispõe sobre a transmissão das reuniões da Câmara CXC
Resolução nº 02/2022 – Adequa as transmissões à Lei Federal 13.709/2018 LGPD