Próxima Reunião

2502

 

3ª reunião ordinária do 2º período de 2026 da 16ª Legislatura
Data: 10 de agosto de 2026
Horário: 18:30h
LocalPlenário Vereador José de Fátima Aparecida Chaves – Godinho.
Pauta:

A definir.

Projetos em tramitação:
Substitutivo PL 1462 – Crédito Suplementar – Saúde Veículo Atenção Primária
PL 1464/2026 – Alteração Lei de Diária
Emenda Aditiva 10-2026 – PL 1464-2026 – Andréia
PL 251-2026 – Compensação ao Morador Rural por Omissão na Manutenção da Infraestrutura Viária Rural
PL 252-2026 – Institui Política Municipal Fibromialgia
PL 253-2026 – Institui a Carteira Municipal Fibromialgia
PL 254-2026 – Altera PCCR Lei 1591-2026
PL 255-2026 – Programa Municipal Conectividade Segura da Terceira Idade
Projeto de Lei Complementar nº 1.465 – ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
Projeto de Lei Complementar 256-2025 – Reajuste inflação vereadores


​PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:

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Resolução nº 01/2022 – Dispõe sobre a transmissão das reuniões da Câmara CXC
Resolução nº 02/2022 – Adequa as transmissões à Lei Federal 13.709/2018 LGPD