5ª reunião ordinária do 2º período de 2026 da 16ª Legislatura
Data: 14 de setembro de 2026
Horário: 18:30h
Local: Plenário Vereador José de Fátima Aparecida Chaves – Godinho.
Pauta: PAUTA – 5RO 2P 14-09-2026

Projetos em tramitação:
PL 247-2026 – Programa Municipal de Prevenção e Tratamento do Pé Diabético
PL 251-2026 – Compensação ao Morador Rural por Omissão na Manutenção da Infraestrutura Viária Rural
PL 252-2026 – Institui Política Municipal Fibromialgia
PL 253-2026 – Institui a Carteira Municipal Fibromialgia
PL 255-2026 – Programa Municipal Conectividade Segura da Terceira Idade
Projeto de Lei Complementar nº 1.465 – ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
Projeto de Lei Complementar 256-2025 – Reajuste inflação vereadores
Projeto de Lei 257-2026 – Programa Escola no Campo
Projeto de Lei 258-2026 – Programa Conhecer Coronel Xavier Chaves
PLC nº 1466-2026 – Cria cargo de Profissional de Apoio de Educação Física Inclusiva
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Coronel Xavier Chaves – MG nº 01-2026
PL 1467-2026 – Altera a Lei 1.309-2021 obrigatório o uso de aplicativo elet oficial no serviço de táxi
PL 1468-2026 – Altera a Lei 1.309-2021 Regime Especial Comp Serviço de Táxi em Horários Atípicos
PL 1469-2026 – Altera a Lei 1.309-2021 regime de plantão do serviço municipal de táxi
PLC 1470-2026 – Adicional de insalubridade ACE e ACS_protocolo
PR 03-2026 – Regimento Interno
PL 259-2026 – Programa Municipal Praça-Parque Inclusivo e Multissensorial

​PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: