8ª reunião ordinária do 2º período de 2026 da 16ª Legislatura
Data: 26 de outubro de 2026
Horário: 18:30h
Local: Plenário Vereador José de Fátima Aparecida Chaves – Godinho.
Pauta: PAUTA – 8RO 2P 26-10-2026

Cronograma de Tramitação da LOA 2027 na Câmara Municipal PL 1471-2026_publicado

Formulário de participação da LOA 2027: link

Projetos em tramitação:
PL 251-2026 – Compensação ao Morador Rural por Omissão na Manutenção da Infraestrutura Viária Rural
PL 255-2026 – Programa Municipal Conectividade Segura da Terceira Idade
PR 03-2026 – Regimento Interno
PL 259-2026 – Programa Municipal Praça-Parque Inclusivo e Multissensorial
PL 1471-2026 – LOA 2027
PL 1472-2026 – Altera Lei 1593-2026 – LDO 2027
PL 1473-2026 – Altera Lei 1558-2025 – PPA 2026-2029
PL 1474-2026 – Suplementação de Crédito Especial
PL 260-2026 – Banco Municipal de Empregos e Oportunidades
PL 1475-2026 – Autoriza abertura de crédito especial
PL 1476-2026 – Reconhece o domínio do Município sobre o imóvel urbano da antiga delegacia
PL 1477-2026 – Altera o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 977-2011 prazo total contratações temporárias
PL 1478-2026 – Autoriza a cessão gratuita de uso, em comodato, de espaço público à APLEI
PL 1479-2026 – Autoriza a cessão gratuita de uso, em comodato, de espaço público à A A Coroense

​PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: