Sessão Solene:
Data: 23 de abril de 2025 (quarta-feira)
Horário: 18:30 h
Local: * Sala da quadra poliesportiva Padre Francisco Rodrigues Lustosa.
Pauta:
Homenagem ao “Dia do Policial Militar”, nos termos da Lei Municipal nº 1.241/2019.
7ª Reunião Ordinária do 1º Período de 2025 – 16ª Legislatura:
Data: 29 de abril de 2025 (terça-feira)
Horário: 18:30 h
Local: * Sala da quadra poliesportiva Padre Francisco Rodrigues Lustosa.
Pauta:
2º Substitutivo ao Projeto de Lei 187-2025 – Contratação de MEI (* Tramitação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final);
Projeto de Lei nº 189-2025 – Isenção de IPTU as pessoas idosas e as pessoas doenças graves (* Tramitação das comissões de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas e de Legislação, Justiça e Redação Final);
Projeto de Lei nº 1399-2025 – Educação – Filiação UNDIME
Projeto de Lei nº 1402-2025 – Altera lei 1513 Convenio e Plano de Trabalho Associação de São Camilo
Projeto de Lei nº 190-2025 – Institui rua de lazer na zona rural
Projeto de Lei nº 1403-2025 – Crédito Especial Estágio Educação
Projeto de Lei nº 191-2025 – Prestação de contas por associações que recebem recursos públicos
* Portaria Nº 08-2024 – Transfere provisoriamente a sede do Legislativo Municipal.
—————————————————————————————
Canal de transmissão das sessões: https://www.youtube.com/@camaramunicipalcoronelxavi4899/streams
Resolução nº 02/2022 – Adequa as transmissões à Lei Federal 13.709/2018 LGPD