Próxima Reunião

Portaria Nº 04-2025 – Cancela reunião extraordinária 30-07-2025
1ª Reunião Extraordinária do 2º Período de 2025 – 16ª Legislatura: CANCELADA 
Data: 30 de julho de 2025
Horário: 18:30 h
Local: * Sala da quadra poliesportiva Padre Francisco Rodrigues Lustosa.
Pauta:
_ Convite para a Associação Rural e Comunitária de Coronel Xavier Chaves para prestar esclarecimentos sobre os serviços prestados pela entidade;
_ Convite para a Associação Atlética Coroense para prestar esclarecimentos sobre os serviços prestados pela entidade.

3ª Reunião Ordinária do 2º Período de 2025 – 16ª Legislatura:
Data: 11 de agosto de 2025
Horário: 18:30 h
Local: * Sala da quadra poliesportiva Padre Francisco Rodrigues Lustosa.
Pauta:
_ Projeto de Lei nº 189/2025 – Isenção de IPTU as pessoas idosas e as pessoas doenças graves (* Tramitação das comissões de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas e de Legislação, Justiça e Redação Final);
Emenda modificativa 12-2025 – PL 189-2025
Emenda modificativa 13-2025 – PL 189-2025

_ Projeto de Lei nº 191/2025 – Prestação de contas por associações que recebem recursos públicos;
Emenda modificativa 04-2025 – PL 191-2025
Emenda modificativa 11-2025 – PL 191-2025

_ Projeto de Lei nº 192/2025 – coleta domiciliar de sangue idosos e pessoas com dificuldade de locomoção;
Emendas Modificativa e Aditiva do Executivo ao PL 192-2025 Ofício 228/2025 Prefeitura
Sub Emenda 02-2025 – PL 192-2025
Emenda Supressiva 02-2025 – PL 192-2025
Emenda modificativa 09-2025 – PL 192-2025
Emenda modificativa 14-2025 – PL 192-2025
Emenda modificativa 15-2025 – PL 192-2025
Emenda modificativa do Executivo ao PL 192-2025 – Oficio 298-2025 Prefeitura
Sub Emenda 06-2025 – PL 192-2025

_ Projeto de Lei 193-2025 – Convênio clínicas pacientes hipossuficientes
_ Projeto de Lei 194-2025 – dispõe sobre a reutilização de materiais de obras públicas desmanchadas
_ Projeto de Lei 195-2025 – dispõe sobre contrapartida para atividades de extração recursos naturais
_ Projeto de Lei 196-2025 – Estabelece preferência por fornecedores locais bens e serviços
_ Projeto de Lei 197-2025 – Semana Educação Financeira e Empreendedorismo escolas
_ Projeto de Lei 198-2025 – Junho Vermelho
_ Projeto de Lei 199-2025 – Calendário Oficial Festa do Carro de Boi
_ Projeto de Lei 200-2025 – Prestação de contas e divulgação de emendas parlamentares
_ Projeto de Lei 201-2025 – Programa Caminhos da Produção
_ Projeto de Lei 202-2025 – Programa Cuidar de quem Cuidou
_ Projeto de Lei 203-2025 – Programa Casas de Apoio Idosos e Pessoas Situação Vulnerabilidade
_ Projeto de Lei 204-2025 – Garante prioridade e benefícios no acesso a programas sociais
_ Projeto de Lei 205-2025 – Programa Transporte Rural Cidadão
_ Projeto de Lei 206-2025 – Institui o Programa Municipal de Saúde Preventiva e Bem-Estar
_ Projeto de Lei nº 1406-2025 – Altera a Lei Complementar nº 1454-2023
_ Projeto de Lei Complementar 1407-2025 – Cargo de Educador Físico na estrutura Prefeitura
_ Projeto de Lei Complementar 1408-2025 – Alteração Art 87 da Lei 1456 Estatuto dos Servidores CXC