3ª Reunião Ordinária do 1º Período de 2025 – 16ª Legislatura:
Data: 24 de fevereiro de 2025
Horário: 18:30 h
Local: * Sala da quadra poliesportiva Padre Francisco Rodrigues Lustosa.
Pauta:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1391-2025 – Convenio e concessão subvenção as Associação Filhas de São Camilo
Projeto de Lei nº 183-2025 – Transparência nos eventos
Projeto de Lei nº 184-2025 – Inclusão de carne de peixe e cereal no cardápio escolar
Projeto de Lei nº 185-2025 – Isenção do taxa de inscrição concurso e processo pessoa com deficiência
Projeto de Lei nº 186-2025 – Cria coleta de sangue domiciliar
* Portaria Nº 08-2024 – Transfere provisoriamente a sede do Legislativo Municipal.
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Canal de transmissão das sessões: https://www.youtube.com/@camaramunicipalcoronelxavi4899/streams
Resolução nº 02/2022 – Adequa as transmissões à Lei Federal 13.709/2018 LGPD
