Decretos Legislativos

Decretos Legislativos – 2011 (arquivos em PDF)

Decreto nº 01/11 – “Aprova as contas do Município, exercício 2009” (4.8 KB)
Decreto nº 02/11 – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar viagem ao exterior” (7.8 KB)
Decreto nº 03/11 – “Licença do Chefe do Poder Legislativo p/ ocupar o cargo de Prefeito” (6.3 KB)
Decreto nº 04/11 – “Título de Cidadão Honorário ao Rev. Sr. Padre Fábio Rômulo Reis” (6 KB)
Decreto nº 05/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco de Assis Pinto” (5.8 KB)
Decreto nº 06/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Guilherme Jaques” (5.7 KB)
Decreto nº 07/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Benedito Trindade da Silva” (5.7 KB)
Decreto nº 08/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José do Rosário Anacleto” (5.7 KB)
Decreto nº 09/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Camilo Costa” (5.7 KB)
Decreto nº 10/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Batista de Mendonça” (5.8 KB)
Decreto nº 11/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jaime Luis de Mendonça” (5.8 KB)
Decreto nº 12/11 – “Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria da Conceição Resende Chaves” (5.8 KB)
Decreto nº 13/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Carlos” (5.7 KB)
Decreto nº 14/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio dos Santos Cardoso” (5.9 KB)
Decreto nº 15/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rubens Resende Chaves” (5.8 KB)
Decreto nº 16/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Nizio Alves de Paula” (5.8 KB)
Decreto nº 17/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Antero Costa” (5.7 KB)
Decreto nº 18/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Matias Valadão” (5.8 KB)
Decreto nº 19/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Celestino dos Santos” (5.7 KB)
Decreto nº 20/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Magela Rodrigues” (5.7 KB)
Decreto nº 21/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Geraldo da Silva” (5.7 KB)
Decreto nº 22/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Salvador dos Santos Resende” (5.7 KB)
Decreto nº 23/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Batista de Resende” (73,3 KB)
Decreto nº 24/11 – “Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Ricardo Rodrigues” (73,7 KB)

 

Decretos Legislativos – 2012 (arquivos em PDF)

Decreto nº 01/12 – “Aprova as contas do Município de Coronel Xavier Chaves, exercício 2010”
Decreto nº 02/12 – “Diploma de Honra ao Mérito à senhora Joelma Conceição Resende”
Decreto nº 03/12 – “Diploma de Honra ao Mérito à senhora Mônica Maria Silva de Oliveira”
Decreto nº 04/12 – “Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Délcio José de Resende”
Decreto nº 05/12 – “Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Olimpio Tarcisio Chaves”
Decreto nº 06/12 – “Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José das Dores Resende ”
Decreto nº 07/12 – “Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Mendes de Resende”
Decreto nº 08/12 – “Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Onésimo Vale”
Decreto nº 09/12 – “Diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Batista Assunção”
Decreto nº 10/12 – “Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Cipriano Chaves”
Decreto nº 11/12 – “Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Geraldo de Sousa”
Decreto nº 12/12 – “Diploma de Honra ao Mérito à senhora Maria José Rodrigues de Oliveira”
Decreto nº 13/12 – “Diploma de Honra ao Mérito à senhora Maria da Purificação Silva”
Decreto nº 14/12 – “Diploma de Honra ao Mérito à senhora Vanda Chaves de Resende”
Decreto nº 15/12 – “Diploma de Honra ao Mérito à senhora Josefina Maria Chaves Vale”
Decreto nº 16/12 – “Diploma de Honra ao Mérito à senhora Maria Zélia Vale de Oliveira ”
Decreto nº 17/12 – “Diploma de Honra ao Mérito à senhora Eni Osária de Oliveira Resende ”
Decreto nº 18/12 – “Diploma de Honra ao Mérito à senhora Terezinha Resende Chaves de Magalhães”
Decreto nº 19/12 – “Diploma de Honra ao Mérito à senhora Maria de Fátima Rodrigues Chaves”
Decreto nº 20/12 – “Diploma de Honra ao Mérito à senhora Maria das Mercês Sousa Chaves ”
Decreto nº 21/12 – “Diploma de Honra ao Mérito à senhora Geralda Maria de Jesus Chaves ”
Decreto nº 22/12 – “Diploma de Honra ao Mérito à senhora Maria Aparecida Assunção Resende”
Decreto nº 23/12 – “Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Geraldo José Rodrigues”
Decreto nº 24/12 – “Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Francisco Cirilo dos Santos”
Decreto nº 25/12 – “Diploma de Honra ao Mérito à senhora Maria do Carmo Pinto Chaves”

 

Decretos Legislativos – 2013 (arquivos em PDF)

Decreto nº 01/13 – “Aprova as contas do Município de Coronel Xavier Chaves, exercício 2011”
Decreto nº 02/13 – “Concede licença a Vereador”
Decreto nº 03/13 – “Regulamenta a concessão de Título de Honra ao Mérito”
Decreto nº 04/13 – “Aprova as contas do Município de Coronel Xavier Chaves, exercício 2006”
Decreto nº 05/13 – “Aprova as contas do Município de Coronel Xavier Chaves, exercício 2005”

 

Decretos Legislativos – 2014 (arquivos em PDF)

Decreto nº 01/14 – “Aprova as contas do Município de Coronel Xavier Chaves, exercício 2012”

 

Decretos Legislativos – 2015 (arquivos em PDF)

Decreto nº 01/15 – “Aprova as contas do Município de Coronel Xavier Chaves, exercício 2013”

 

Decretos Legislativos – 2017 (arquivos em PDF)

Decreto nº 01/17 – “Concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Adriana do Nascimento Mendonça”
Decreto nº 02/17 – “Aprova as contas do Município de Coronel Xavier Chaves, exercício 2014”
Decreto nº 03/17 – “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sebastião Geraldo da Silva”
Decreto nº 04/17 – “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Dimas de Resende”
Decreto nº 05/17 – “Concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Ângela Valente Ribeiro”
Decreto nº 06/17 – “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Marillac de Fátima Silva”

 

Decretos Legislativos – 2018 (arquivos em PDF)

Decreto nº 01/18 – “Aprova as contas do Município de Coronel Xavier Chaves, exercício 2015”
Decreto nº 02/18 – “Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Daniel Geraldo do Nascimento” Novo!
Decreto nº 03/18 – “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Gilsinei Chaves” Novo!
Decreto nº 04/18 – “Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Antônio Nunes Silva” Novo!
Decreto nº 05/18 – “Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhro Antônio Carlos Trindade Silva” Novo!
Decreto nº 06/18 – “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Francisco Xavier de Sousa” Novo!
Decreto nº 07/18 – “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Bosco Costa” Novo!
Decreto nº 08/18 – “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Maria Claret Assunção” Novo!
Decreto nº 09/18 – “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José de Fátima Aparecida Chaves” Novo!

 

Decretos Legislativos – 2019 (arquivos em PDF) Novo!

Decreto nº 01/19 – “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Raimundo Bini Pinto” Novo!
Decreto nº 02/19 – “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Márcia Mara Silva” Novo!
Decreto nº 03/19 – “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Julia Longati de Resende” Novo!

 

Decretos Legislativos – 2020 (arquivos em PDF) Novo!

Decreto nº 01/2020 – “Aprova as contas do Município – exercício de 2016” Novo!
Decreto nº 02/2020 – “Dispõe sobre medidas de prevenção ao COVID-19” Novo!
Decreto nº 03/2020 – “Delega ao Chefe do Executivo a atribuição para elaborar leis e decretos no enfrentamento da pandemia de COVID-19” Novo!