Próxima Reunião

 

5ª reunião ordinária do 1º período de 2026 da 16ª Legislatura
Data: 23 de março de 2026
Horário: 18:30h
Local: Plenário Vereador José de Fátima Aparecida Chaves – Godinho.
Pauta:

_ Ata da 4ª reunião ordinária do 1º período de 2026, realizada em 09 de março de 2026;

 

Expedientes :

_ Ofício Circular nº 11/2026 da ARSAE-MG – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais que informa sobre a Consulta Pública nº 67/2026 e a Audiência Pública nº 67/2026 que versa sobre a aplicação da Tarifa Social de Água e Esgoto pelos prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

_ Ofício Circular nº 15/2026 da ARSAE-MG – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais que informa acerca dos prazos aplicáveis ao processo de reajuste tarifário de 2026 da Copasa MG.

_ Ofício nº 03/2026 da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves que responde ao Ofício nº 073/2026 referente à solicitação verbal da senhora vereadora Andréia Inês de Andrade Sousa que solicitou informações acerca do andamento de projetos e das ações oficiais do Executivo Municipal relacionados à política habitacional, sobretudo no que se refere à implantação de moradias populares destinadas à população do Município.)

 

INDICAÇÕES:

_ Indicação nº 17/2026 – Cleber e Eduardo (seja solicitado ao proprietário do terreno localizado na Comunidade do Barreiro a adoção de medidas adequadas para conter as águas pluviais provenientes das chuvas);

_ Indicação nº 18/2026 – Cleber e Eduardo (seja solicitado ao proprietário do terreno localizado na Comunidade de São Caetano, sentido Três Pontes, a execução de curvas de nível, cacimbas ou outras medidas de contenção);

_ Indicação nº 19/2026 – Cleber e Eduardo (que notifique e oriente o proprietário do imóvel rural localizado na comunidade da Chácara para que providencie a implantação de cacimba, curvas de nível ou outro mecanismo adequado de contenção e drenagem das águas pluviais);

_ Indicação nº 20/2026 – Cleber e Eduardo (seja realizada, com prioridade, a manutenção da estrada que liga a comunidade da Capoeirinha aos Correias, tendo em vista as condições precárias de tráfego e os transtornos enfrentados pela população / rolo compactador / cascalho ou outro material mais resistente)

_ Indicação nº 21/2026 – Cleber e Eduardo (limpeza de todos os espaços públicos utilizados com frequência pela população);

_ Indicação nº 22/2026 – Cleber e Eduardo (sejam realizados reparos e manutenção nas guaritas/local de embarque e desembarque do transporte escolar na zona rural do município);

_ Indicação nº 25/2026 – Cleber e Eduardo (sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção da ponte localizada na Comunidade do Sumidouro)

_ Indicação nº 31/2026 – Cleber e Eduardo (Instalação de placas de regulamentação/ Colocação de placas indicativas de comunidades rurais / Instalação de placas de denominação das ruas nas comunidades rurais);

_ Indicação nº 32/2026 – Cleber e Eduardo (realização e reforço da sinalização horizontal nas vias públicas do município);

_ Indicação nº 33/2026 – Cleber e Eduardo (utilização do terreno localizado no Bairro Nossa Senhora da Conceição, situado entre a Escola Municipal e o cemitério, para futura implantação de estacionamento público);

_ Indicação nº 42/2026 – Cleber e Eduardo (Que seja realizado um mutirão de manutenção e melhoria em todas as estradas rurais do município);

_ Indicação nº 43/2026 – Cleber e Eduardo (Que seja realizado um trabalho de manutenção nas estradas e vias do município, com o corte de enxurradas e limpeza de bueiros);

_ Indicação nº 44/2026 – Andréia (Que seja adquirido e implementado por meio da Secretaria Municipal de Saúde o método contraceptivo de longa duração Implanon);

_ Indicação nº 45/2026 – Cleber e Eduardo (que seja estudada a possibilidade de instalação de cortinas nas janelas e ar-condicionado nos ônibus escolares, tanto nos veículos pertencentes à frota da Prefeitura quanto nos ônibus das empresas terceirizadas que realizam o transporte escolar no município.);

_ Indicação nº 46/2026 – Cleber e Eduardo (seja estudada a possibilidade de firmar convênio com o Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN) para disponibilização de médico veterinário para emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e acompanhamento das produções artesanais de origem animal no município, como queijos e derivados do leite);

_ Indicação nº 47/2026 – Eduardo e Cleber (retirada das podas de árvores que se encontram espalhadas em diversos pontos do povoado de São Caetano);

_ Indicação nº 48/2026 – Eduardo e Cleber (seja estudada a possibilidade de implantar ou ampliar a coleta de lixo na zona rural do município para duas vezes por semana.).

_ Indicação nº 49/2026 – Eduardo e Cleber (seja criado o programa “Um Dia com o Prefeito”);

_ Indicação nº 50/2026 – Eduardo e Cleber (instalação de luminárias (lâmpadas de iluminação pública) nos postes já existentes na rua localizada na entrada do povoado de São Caetano);

_ Indicação nº 51/2026 – Clovis (possibilidade de ampliação do convênio firmado com a Associação Atlética Coroense, com a finalidade de viabilizar a contratação de um professor específico para a modalidade de vôlei);

_ Indicação nº 52/2026 – Carlos (reorganização da Secretaria Municipal de Obras, com a designação de servidor responsável exclusivamente pela manutenção das estradas do município, visando maior eficiência, agilidade e continuidade dos serviços prestados à população);

_ Indicação nº 53/2026 – Carlos (Que a Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves realize a manutenção dos bloquetes soltos nas vias públicas do município, especialmente no Bairro Vila Fátima, com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para motoristas e pedestres);

_ Indicação nº 54/2026 – Carlos (Que a Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves promova a construção de pontos de ônibus fechados, bem como o fechamento e a adequação dos pontos atualmente abertos no município, visando oferecer melhores condições de abrigo aos usuários do transporte público.);

_ Indicação nº 55/2026 – Carlos (Que a Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves estude a possibilidade de contratação de um fisioterapeuta para atender à demanda existente no município.);

_ Indicação nº 56/2026 – Almir (Que o Poder Executivo, através das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, institua o Programa de acolhimento às mães de crianças neurodivergentes);

_ Indicação nº 57/2026 – Cleber e Eduardo (sejam adotadas melhorias em infraestrutura, mobilidade rural e abastecimento de água no município de Coronel Xavier Chaves);

_ Indicação nº 58/2026 – Cleber e Eduardo (apoio a atividades sociais e esportivas no município);

 

 

ORDEM DO DIA

_ Projeto de Lei nº 242, de 04 de fevereiro de 2026, de autoria dos vereadores Cleber Cristiam Beraldo e Eduardo Henrique Gouvêa de Mendonça, que “Institui o Programa Permanente de Inspeção e Monitoramento de Pontes e Passarelas de Pedestres no Município de Coronel Xavier Chaves – MG e dá outras providências”.

_ Projeto de Lei nº 244, de 23 de fevereiro de 2026, de autoria do senhor vereador Clovis Antônio da Silva, que “Cria, no âmbito do Município, o Programa de Inclusão Social de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social, por meio do Esporte de Natação, e dá outras providências.”

_ Projeto de Lei nº 245, de 11 de março de 2026, de autoria da senhora vereadora Andréia Inês de Andrade Sousa, que “Institui a Política Municipal de Fortalecimento dos Serviços Públicos para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher no Município de Coronel Xavier Chaves”.

_ Projeto de Lei nº 1.447, de 16 de março de 2026, que “Concede Auxílio Alimentação e Auxílio Moradia para atender o Programa Mais Médicos do município, autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.”;

_ Projeto de Lei nº 1.448, de 16 de março de 2026, que “Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.” (R$ 1.772.833,13);

_ Projeto de Lei nº 1.449, de 16 de março de 2026, que “Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências”, (R$ 1.772.833,13);

_ Projeto de Lei nº 1.450, de 16 de março de 2026, que “Altera a redação do inciso III do art. 14 da Lei Municipal nº 1309, de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o serviço individual de transporte de passageiros por táxi no Município de Coronel Xavier Chaves e dá outras providências.”

_ Projeto de Lei nº 1.451, de 16 de março de 2026, que “Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Comissão Permanente de Processos Administrativos e dá outras providências.”

_ Projeto de Lei nº 1.452, de 16 de março de 2026, que “Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Comissão Permanente de Análise, Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização do Parcelamento do Solo e dá outras providências.”

_ Projeto de Lei nº 1.453, de 16 de março de 2026, que “Altera a Lei Municipal n.º 1.360 de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.” (Reestrutura Comissão de Monitoramento);

 

REQUERIMENTOS:

_ Requerimento nº 11/2026 – Cleber (Informações detalhadas acerca da justificativa apresentada no Ofício nº 084/2026, que fundamenta a alteração da data da Audiência Pública sob o argumento de garantir maior participação da população interessada);

_ Requerimento nº 12/2026 – Cleber e Eduardo (Informações a respeito da ligação de água na comunidade do Sossego de Cima);

_ Requerimento nº 13/2026 – Cleber e Eduardo (pedido de informações sobre a manutenção das estradas rurais);

_ Requerimento nº 14/2026 – Clovis (Informações acerca dos gastos com manutenção dos veículos utilizados no transporte escolar do Município do ano de 2025);

_ Requerimento nº 15/2026 – Clovis (Informações acerca do envio ao Poder Legislativo do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor do Município de Coronel Xavier Chaves);

_ Requerimento nº 16/2026 – Clovis (Informações acerca da existência de uma grade instalada no curso d’água localizado na Praça da Ponte da Pedra, no Bairro Vila Fátima);

_ Requerimento nº 17/2026 – Carlos (Informações se há estudo técnico, planejamento ou previsão para a construção de uma mini rodoviária no centro da cidade);

_ Requerimento nº 18/2026 – Cleber e Eduardo (informações sobre corte de adicional de insalubridade de servidores municipais);

 

Registro de palavra

(TRIBUNA)

Palavra(s) registrada(s): 30 Minutos – Oradores inscritos (5 minutos cada)

 

Nome: ________________________ – Assunto: _________________________________.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Vereadores inscritos nas considerações finais:

_ Eduardo Henrique Gouvêa de Mendonça;

_ Clovis Antônio da Silva:

_ Andréia Inês de Andrade Sousa;

_ Cleber Cristiam Beraldo – Assunto: tratar de assuntos de interesse da população e dos servidores do nosso município;

 

PRÓXIMA SESSÃO

• Próxima Reunião Ordinária:

Data: 13 de abril de 2026

Horário: 18:30 horas

Local: Plenário Vereador José de Fátima Aparecida Chaves – Godinho;

 

​PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: