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Escrito por Administrador
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Seg, 07 de Outubro de 2019 19:45 |
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PUBLICAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS ON-LINE:
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Decreto nº 02/2020 - "Dispõe sobre medidas de prevenção ao COVID-19" baixar
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Decreto nº 03/2020 - "Delega ao Chefe do Executivo a atribuição para elaborar leis e decretos no enfrentamento da pandemia de COVID-19" baixar
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3ª Reunião Ordinária do 2º Período de 2020
Data: 10 de agosto de 2020 (segunda-feira)
Horário: 18:30 h
Local: ON-LINE(Grupo de WhatsApp e videoconferência) CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020
Pauta: _ Projeto de Lei nº 1.182/2019 - "Dispõe sobre o serviço individual de transporte de passageiros por táxi" baixar
_ Emenda Aditiva nº 13/2019 - Câmara "Adiciona incisos ao Art. 14 do Projeto de Lei nº 1.182/2019" baixar
_ Subemenda nº 01/2020 - Câmara "Modifica a Emenda Aditiva nº 13/2019" baixar
_ Emenda Aditiva nº 01/2020 - Câmara "Adiciona o inciso XIX ao Art. 24 do Projeto de Lei nº 1.182/2019" baixar
_ Emenda nº 01 do Executivo ao Projeto de Lei nº 1.182/2019 - "Ofício nº 86/2020" baixar
_ Emenda nº 02 do Executivo ao Projeto de Lei nº 1.182/2019 - "Ofício nº 86/2020" baixar
_ Emenda nº 03 do Executivo ao Projeto de Lei nº 1.182/2019 - "Ofício nº 86/2020" baixar
_ Emenda Aditiva nº 13/2020 - "Adiciona o Art. 35 ao Projeto de Lei nº 1.182/2019" baixar  Novo
_ Projeto de Lei nº 144/2020 - "Fixa o subsídios do Prefeito, vice-Prefeito e Secretários para 2021/2024" baixar
_ Emenda Modificativa nº 02/2020 - "Modifica os subsídios dos secretários municipais para 2021/2024" baixar
_ Emenda Supressiva nº 01/2020 - "Suprime o parágrafo 1º do Art. 3º do Projeto de Lei nº 144/2020" baixar
_ Emenda Modificativa nº 03/2020 - "Modifica os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para 2021/2024" baixar
_ Emenda Modificativa nº 10/2020 - "Altera Art. 4º do Projeto de Lei nº 144/2020" baixar
_ Subemenda nº 02/2020 - "Altera o Art. 1º da Emenda Modificativa nº 03/2020 ao Projeto de Lei nº 144/2020" baixar
_ Projeto de Lei nº 145/2020 - "Fixa os subsídios dos vereadores para 2021/2024" baixar
_ Emenda Modificativa nº 11/2020 - "Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 145/2020" baixar
_ Projeto de Lei nº 1.206/2020 - "Define cadastro municipal de estradas vicinais públicas" baixar
_ Anexo I - Projeto de Lei nº 1.206/2020 - "Levantamento estradas vicinais denominadas públicas" baixar
_ Anexo III - Projeto de Lei nº 1.206/2020 - "Mapa estatístico CXC - IBGE" baixar
_ Emenda Modificativa nº 05/2020 ao Projeto de Lei nº 1.206/2020 - "Define cadastro municipal de estradas vicinais - Sumidouro" baixar
_ Emenda Modificativa nº 06/2020 ao Projeto de Lei nº 1.206/2020 - "Define cadastro municipal de estradas vicinais - Cachoeira" baixar
_ Emenda Modificativa nº 13/2020 - "Modifica a redação do Art.2º do Projeto de Lei nº 1.206/2020" baixar Novo
_ Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2020 - "Altera o Decreto Legislativo nº 02/2020" baixar
_ Projeto de Lei nº 1.210/2020 - "Autoriza aumento de contribuição financeira para execução de novas metras ARCEL" baixar
_ Mensagem do Projeto de Lei nº 1.210/2020 - "Autoriza aumento de contribuição financeira para execução de novas metras ARCEL" baixar
_ Plano de Trabalho (1º Aditivo) - Projeto de Lei nº 1.210/2020 - "Autoriza aumento de contribuição financeira para execução de novas metras ARCEL" baixar ALTERADO Novo
Palavra livre:
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Última atualização em Sáb, 08 de Agosto de 2020 00:05 |
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